Termos de Uso
O AxéMap é uma infraestrutura digital da comunidade de religiões de matriz africana. Estes termos definem as regras de uso da plataforma com respeito, transparência e segurança.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o AxéMap, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.
2. Cadastro e conta
- Você deve ter 18 anos ou mais para criar uma conta, ou estar representado por responsável legal.
- As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades na sua conta.
- O AxéMap pode recusar ou suspender contas que violem estes termos ou que apresentem indícios de fraude.
3. Conteúdo e conduta
Ao publicar conteúdo na plataforma, você declara que tem direito de fazê-lo e que ele não viola direitos de terceiros.
- É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que incite ódio.
- É proibido usar a plataforma para assédio, perseguição ou exposição não autorizada de pessoas.
- É proibido reproduzir, de forma não autorizada, símbolos, liturgias, saberes e imagens sagradas fora do contexto de respeito ao qual se destinam.
- O AxéMap pode remover conteúdo que viole estes termos, com aviso quando aplicável e direito de contestação.
4. Terreiros e dirigentes
A reivindicação de um perfil de terreiro exige comprovação de vínculo. Informações publicadas sobre um terreiro devem respeitar suas práticas, sua tradição e a privacidade dos seus membros. O AxéMap nunca afirma ser porta-voz de nenhuma tradição ou casa.
5. Avaliações e denúncias
- Avaliações devem ser honestas, baseadas em experiência própria e não podem conter ataques pessoais.
- Denúncias são analisadas com confidencialidade; denúncias falsas podem levar à suspensão.
- Todo denunciado tem direito de resposta e ao devido processo dentro da plataforma.
6. Verificação e Trust Score
Selos de verificação e o Índice de Confiança refletem sinais verificados pela plataforma naquela data. Nenhum índice é garantia de conduta futura. Selos e certificações são concedidos mediante processo documentado e podem ser revogados.
7. Planos e pagamentos
Assinaturas e pagamentos são regidos pelos termos do plano contratado, por estas regras e pela legislação aplicável (CDC). Cobranças são processadas por operadoras de pagamento independentes; o AxéMap não armazena dados de cartão.
8. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade em conformidade com a LGPD.
9. Limitação de responsabilidade
O AxéMap atua como plataforma de conexão e informação. Não somos responsáveis por atos, serviços ou condutas de terceiros, incluindo terreiros, educadores, artesãos e vendedores. Use seu discernimento e denuncie irregularidades.
10. Suspensão e exclusão
Contas podem ser suspensas em caso de violação grave destes termos, garantido o contraditório. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento; seus dados serão tratados conforme a legislação aplicável.